Política de Conteúdo

1. Responsabilidade pelo Conteúdo

Todo o conteúdo publicado na Vendamoz — anúncios de produtos, descrições, fotografias, textos gerados através das ferramentas de inteligência artificial (scripts de venda, anúncios, públicos-alvo, roteiros de site, entre outros) — é da inteira responsabilidade do Utilizador que o cria ou publica. A Vendamoz disponibiliza as ferramentas, mas não edita, verifica nem garante previamente a veracidade de cada conteúdo gerado antes da sua utilização.

O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo gerado de forma responsável, verificando a sua exactidão antes de o publicar ou enviar a terceiros, e assume total responsabilidade legal por qualquer consequência decorrente da sua utilização.

2. Regras para Produtos no Marketplace

Todo o produto anunciado no Marketplace deve cumprir, sem excepção, os seguintes requisitos:

• Fotografias reais do produto à venda — é proibido usar imagens retiradas da internet que não correspondam ao artigo efectivamente disponível para venda;
• Descrição verdadeira e completa, incluindo estado de conservação, tamanho, cor e quaisquer defeitos relevantes;
• Preço correcto e actualizado, sem valores enganosos ou artificialmente inflacionados para simular descontos inexistentes;
• Disponibilidade real em stock — produtos esgotados devem ser removidos ou marcados como indisponíveis de imediato;
• Categoria correspondente ao tipo real do produto (roupas, calçado, acessórios, e categorias afins de produtos físicos nacionais).

Produtos que não cumpram estes requisitos serão removidos pela equipa de moderação, podendo resultar em advertência ou suspensão da conta de Vendedor, consoante a reincidência e gravidade.

3. Conteúdo e Produtos Estritamente Proibidos

É terminantemente proibido publicar, anunciar, vender ou promover na Vendamoz:

• Produtos roubados, obtidos ilegalmente, contrafeitos ou falsificados;
• Armas, munições, explosivos, ou materiais perigosos de qualquer natureza;
• Substâncias controladas, drogas ilícitas, ou medicamentos sem autorização legal para venda;
• Animais vivos ou partes de animais protegidos por lei;
• Conteúdo sexualmente explícito, pornográfico, ou que sexualize menores de idade sob qualquer forma — esta é uma proibição absoluta, sem excepções;
• Conteúdo que promova ódio, discriminação racial, étnica, religiosa, de género ou orientação sexual, violência, ou incitamento ao crime;
• Documentos de identificação falsos, adulterados, ou serviços de falsificação de documentos;
• Esquemas de pirâmide, "ganhe dinheiro rápido", ou qualquer modelo fraudulento de negócio;
• Conteúdo protegido por direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros, publicado sem autorização do titular dos direitos;
• Spam, mensagens em massa não solicitadas, ou utilização de contas automatizadas para inflacionar artificialmente actividade na Plataforma.

4. Comunicação Entre Utilizadores

As mensagens trocadas entre Compradores e Vendedores, incluindo através do WhatsApp integrado na Plataforma, devem manter-se respeitosas, honestas e centradas na transacção em causa. É proibido:

• Assediar, ameaçar, intimidar ou insultar outro Utilizador;
• Solicitar pagamentos fora do checkout oficial da Vendamoz com o objectivo de evitar a protecção de compra ou a comissão da Plataforma;
• Enviar conteúdo enganoso com o objectivo de induzir o outro Utilizador em erro sobre o produto, preço, ou condições da venda;
• Utilizar a comunicação para fins alheios à transacção, incluindo promoção de serviços ou produtos de terceiros.

5. Moderação e Remoção de Conteúdo

Todos os produtos submetidos ao Marketplace passam por um processo de aprovação manual antes de se tornarem visíveis publicamente. A equipa de moderação da Vendamoz reserva-se o direito de rejeitar, remover ou ocultar qualquer conteúdo que viole esta Política, mesmo após aprovação inicial, caso sejam identificadas irregularidades supervenientes.

A decisão de remoção de conteúdo é comunicada ao Utilizador, sempre que possível, com indicação do motivo. Nos casos de fraude comprovada ou risco grave à segurança de outros Utilizadores, a remoção pode ser imediata e sem aviso prévio.

6. Denúncias de Conteúdo

Qualquer Utilizador que identifique conteúdo que viole esta Política — incluindo suspeita de produtos falsos, vendedores fraudulentos, ou comportamento abusivo — pode denunciar através dos canais de suporte da Vendamoz. Todas as denúncias são analisadas pela equipa de moderação, que pode solicitar informação adicional para investigar o caso.

7. Consequências do Incumprimento

Consoante a gravidade e reincidência da infracção, a Vendamoz pode aplicar advertência, remoção do conteúdo em causa, suspensão temporária da conta, retenção de valores associados a transacções suspeitas, ou encerramento permanente e definitivo da conta, sem direito a reembolso de valores já pagos por planos de subscrição.

8. Contacto

Para denunciar conteúdo ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contacte: suporte@vendamoz.com ou WhatsApp +258 86 806 0177.